Questão 994918

Legislação de Trânsito · 2019

Questão

ID 994918

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resoluções - CONTRAN

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Conforme o Artigo 7º do Sistema Nacional de Trânsito, o CONTRAN é um órgão que compõe o SNT, cabendo a ele:

Alternativa A:
como órgão normativo, celebrar convênios e contratos com a iniciativa privada, com o objetivo de manter as vias e estradas em boas condições de circulação.
Alternativa B:
coordenar o Sistema, sendo também o órgão máximo normativo e consultivo.
Alternativa C:
encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
Alternativa D:
como órgão máximo executivo do Sistema, deverá estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos
Alternativa E:
organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, bem como organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM.