Questão 994717

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 994717

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Religiosa

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

O Art. 150 da Constituição Federal estabelece, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre:

Alternativa A:
jornais, livros, periódicos e o papel destinado à sua impressão e embalagem.
Alternativa B:
patrimônio, renda e serviços atinentes a templos de quaisquer cultos, exceto dos dedicados a cultos panteístas ou não monoteístas.
Alternativa C:
jornais, livros, periódicos e o papel destinado à sua impressão e embalagem, sendo que, em relação aos periódicos, a vedação não compreende aqueles que se destinam a mero entretenimento e lazer.
Alternativa D:
renda ou serviços, patrimônio, uns dos outros, inclusive de suas empresas, autarquias e fundações.
Alternativa E:
templos de qualquer culto, no que diz respeito apenas ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com as finalidades essenciais destas entidades.

Estatísticas Cadernos

Questão 994717

Continue estudando na plataforma