Questão
ID 994707Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru
De acordo com a Lei nº 9605/98, quem tem em cativeiro animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, pratica: