Questão 994588

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 994588

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

De acordo com a legislação sobre atenção obstétrica e pré-natal, toda mulher tem direito ao atendimento na gravidez, no parto e após o parto e pode contar com a Rede Cegonha, uma ação de saúde do SUS que fortalece esses direitos. Para melhor conhecimento dessas usuárias, o MS possui a Caderneta da Gestante contendo todos os direitos que são pertinentes e devem ser garantidos. Em relação aos direitos trabalhistas da gestante, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias é direito para toda gestante com carteira assinada.
Alternativa B:
a gestante não pode ser demitida enquanto estiver grávida nem por justa causa, até 5 meses após o parto.
Alternativa C:
até o bebê completar quatro meses, a gestante poderá ser dispensada do trabalho todos os dias, por dois períodos de meia hora ou um período de uma hora, para amamentar.
Alternativa D:
licença maternidade de 240 (duzentos e quarenta) dias é direito para toda gestante com carteira assinada.
Alternativa E:
licença de 90 dias para o pai logo após o nascimento do bebê caso a mãe tenha tido uma gestação de risco é um direito.

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