Questão 994445

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 994445

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, fornecido por órgãos e instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal, bem como da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Sobre a direção do SUS nas diferentes esferas é correto afirmar que:

Alternativa A:
no âmbito federal é exercida pelo secretaria de saúde.
Alternativa B:
no âmbito municipal é exercida pelo Ministério da Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa C:
é única e centralizada no Ministério da Saúde.
Alternativa D:
no âmbito dos Estados é exercida pela respectiva Secretaria da Saúde e no Distrito Federal é exercida pelo Ministério da Saúde.
Alternativa E:
no âmbito municipal, estadual e no Distrito Federal é exercida pelas respectivas Secretarias de Saúde ou órgão equivalente.

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