Questão 994204

responsável, quando sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

o titular do direito subjetivo de exigir a prestação pecuniária.

principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

aqueles que constituem o seu objeto.

contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação, que constitua o respectivo fato gerador.