Questão 994194

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 994194

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

A alternativa correta quanto à base de cálculo e a alíquota utilizada para o valor do ITBI é a seguinte:

Alternativa A:
Base de cálculo a mesma do IPTU e a alíquota progressiva.
Alternativa B:
Base de cálculo o valor efetivo da venda do bem ou pode ser a mesma do IPTU e a alíquota progressiva.
Alternativa C:
Base de cálculo deve ser a mesma do IPTU e a alíquota pode variar de 2% a 3% conforme o município.
Alternativa D:
Base de cálculo o valor efetivo da venda do bem do IPTU e a alíquota progressiva.
Alternativa E:
Base de cálculo o valor efetivo da venda do bem ou pode ser a mesma do IPTU e a alíquota pode variar de 2% a 3% de acordo com o município.