Questão 994125

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 994125

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

O Decreto nº 1.651/1995 regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito do SNA, pode-se dizer que este sistema:

Alternativa A:
é organizado, junto à direção do SUS, em todos os níveis de governo.
Alternativa B:
exercerá auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas mediante observação in loco.
Alternativa C:
verificará, por intermédio dos órgãos que o integram, no plano federal, os sistemas municipais de saúde e os consórcios intermunicipais de saúde.
Alternativa D:
possui uma Comissão Corregedora Bipartite que deve velar pelo funcionamento harmônico e ordenado do SNA.
Alternativa E:
compreende os órgãos que forem instituídos em cada nível de governo, sob a supervisão dos gestores estaduais e vereadores de cada município.

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