Questão
ID 993953Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Atividades Insalubres
Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes
Considere os seguintes hipotéticos servidores públicos do município de Jaboatão dos Guararapes:
- Mauro presta serviço diretamente manuseando aparelhos, instrumentos e utensílios em unidades hospitalares destinadas ao tratamento de doentes mentais.
- Rosana é obrigada a ter contato com materiais, substâncias tóxicas e agentes físicos em laboratórios de análise ou de ensaios.
- Priscila trabalha mantendo contato permanente com fungicidas, inseticidas ou simulares.
Nos termos estabelecidos pelo Estatuto do Servidor Municipal do Jaboatão dos Guararapes, será concedida gratificação adicional de risco de vida ou de saúde aos servidores Mauro, Rosana e Priscila, respectivamente, no percentual de