Questão 993944

têm direito a cuidados e assistência especiais, exceto para aquelas advindas de adoção simples.

obterão a proteção estatal quando o poder familiar não decorrer do nascimento com vida.

gozarão da mesma proteção social.

deverão gozar de um patamar mínimo de direitos, de acordo com o contexto nacional.

adquirirão a nacionalidade de suas genitoras, quando não atenderem ao regramento nacional para aquisição de nacionalidade.