Questão 993923 de Direito Constitucional - FCC 2024

Questão

ID 993923

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Perda da Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

Túlio é brasileiro nato, mas mora na Alemanha há vários anos e pretende tornar-se um cidadão daquele país, preenchendo os requisitos para tanto. Após sua naturalização, Túlio deseja fazer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira, perante autoridade competente, pois acredita que assim se integrará melhor à cultura alemã. Considerando apenas as informações fomecidas, de acordo com a Constituição federal de 1988, Túlio, depois de se naturalizar alemão,

Alternativa A:
poderá renunciar à nacionalidade brasileira, como pretendido, o que não o impede de readquiri-la, nos termos da lei.
Alternativa B:
poderá renunciar à nacionalidade brasileira, como pretendido, sendo vedada sua reaquisição posterior.
Alternativa C:
perderá automaticamente a nacionalidade brasileira, tendo em vista que terá adquirido outra nacionalidade por naturalização voluntária, não podendo readquiri-la.
Alternativa D:
não poderá renunciar à nacionalidade brasileira, como pretendido, pois não se admite a perda da nacionalidade de brasileiros natos.
Alternativa E:
não poderá renunciar à nacionalidade brasileira, como pretendido, pois a perda da nacionalidade brasileira originária somente seria cabivel se Túlio tivesse atentado contra o Estado Democrático,

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Questão 993923

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