Questão 993502

Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento tripartite do programa;

Regulamentar e regular o cadastramento dos ACS e enfermeiro instrutores/supervisores no SIA/SUS;

Definir mecanismo de alocação de recursos que compõem o teto financeiro do estado para implantação e manutenção do programa;

Consolidar e analisar os dados de interesse nacional gerados pelo sistema de informação e divulgar os resultados obtidos.