Questão 993478 de Legislação Federal - INAZ do Pará 2016

Questão

ID 993478

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaúna

A Lei n.º 11.645/08 versa sobre a inclusão, no currículo oficial das redes de ensino da abordagem de temas relacionados à “História e Cultura Afro Brasileira e Indígena”. De acordo com o referido dispositivo legal, no que tange às alterações que o mesmo trouxe, é correto afirmar:

Alternativa A:
Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
Alternativa B:
Nos estabelecimentos de ensino fundamental, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Alternativa C:
Nos estabelecimentos de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Alternativa D:
O estudo da história e cultura, afro-brasileira e indígena, é obrigatório para o ensino fundamental e facultativo para ensino médio.
Alternativa E:
A abordagem da temática da história e cultura, afrobrasileira e indígena, será vinculada exclusivamente à disciplina de História do Brasil.

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