Questão 993461

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 993461

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaúna

De acordo com a Lei n. 6.316 de dezembro de 1975, artigo 5, compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional:

Alternativa A:
Emitir parecer conclusivo sobre prestação de contas a que esteja obrigado.
Alternativa B:
Estimular a exação no exercício da profissão, velando pelo prestigio e bom conceito dos que a exercem.
Alternativa C:
Funcionar como Tribunal Regional de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhe forem submetidos.
Alternativa D:
Expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados.
Alternativa E:
Supervisionar a fiscalização do exercício profissional em todo território nacional.