Questão 993407

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 993407

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Objetivos

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaúna

Sobre a vigilância sanitária marque a opção incorreta:

Alternativa A:
O campo de atuação da vigilância sanitária é amplo e quase inesgotável, intervindo em todos os aspectos que possam dizer respeito à saúde dos cidadãos;
Alternativa B:
Os Municípios podem, na medida dos interesses predominantemente locais, suplementar a legislação federal e estadual no tocante à aplicação e execução de ações e serviços de Vigilância Sanitária;
Alternativa C:
A União se limita a expedir normas gerais sobre o sistema nacional de Vigilância Sanitária, definindo-o e coordenando-o em todo o território nacional;
Alternativa D:
A vigilância sanitária no âmbito da saúde está atenta também aos riscos iatrogênicos (decorrente de tratamento médico e uso de serviços de saúde);
Alternativa E:
De acordo com a Lei 8.080, que regula o exercício vigilância sanitária, dispõe sobre a centralização das ações de saúde.