Questão 993340

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 993340

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

No SUS, o processo de planejamento da saúde é conduzido de forma ascendente e integrada, começando no nível local e chegando ao federal, com a participação dos respectivos conselhos de saúde.

Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O planejamento é obrigatório para os entes públicos e privados, com metas de saúde monitoradas trimestralmente.
Alternativa B:
As diretrizes para a elaboração dos planos de saúde são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa C:
Os serviços prestados pela iniciativa privada de forma complementar ao SUS, desde que vinculados a um convênio, devem ser incluídos no processo de planejamento.
Alternativa D:
O plano estadual de saúde é composto pela somatória das ações priorizadas nos planos municipais de saúde.
Alternativa E:
Cabe à Comissão Intergestores Regionais pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em sua área de abrangência.

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