Questão 993336

compartilhada entre a União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal.

dos Estados, municípios e Distrito Federal, a partir da transferência dos recursos do orçamento do Ministério da Saúde, de acordo com o pactuado na Comissão Intergestores Bipartite.

das Secretarias de Saúde do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com o estabelecido em ato normativo específico que regulamenta o Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos.

do Ministério da Saúde, que distribui para as Secretarias de Saúde dos Estados, municípios e Distrito Federal, de acordo com a regulamentação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.