Questão 993193

os exercentes de mandato eletivo, ainda que titulares de cargo efetivo.

os titulares de emprego público, ainda que atuem na administração direta.

os ocupantes de cargo em comissão, ainda que titulares de cargo efetivo.

os titulares de cargo efetivo, desde que exerçam função de confiança.

os empregados domésticos, desde que na qualidade de contribuinte individual.