Questão 992600

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 992600

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu

No que se refere ao financiamento do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica (CBAF) definido na Deliberação CIB-SUS/MG Nº2416/2016, é correto afirmar que é de responsabilidade

Alternativa A:
somente municipal, com aplicação de, no mínimo, R\$ 9,72 per capita/ano.
Alternativa B:
somente estadual, com aplicação de, no mínimo, R\$ 9,72 per capita/ano.
Alternativa C:
tripartite com aplicação dos valores mínimos (per capita/ano): contrapartida federal – R\$ 5,10; contrapartida estadual – R\$ 2,36; contrapartida municipal – R\$ 2,36.
Alternativa D:
somente municipal e estadual. O governo federal é responsável pelos programas estratégicos. A aplicação dos valores mínimos (per capita/ano) é de: contrapartida estadual – R\$ 2,36; contrapartida municipal – R\$ 2,36.

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