Questão 992266

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 992266

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2007 Banca: AEDB - Associação Educacional Dom Bosco Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaia

Natália, de catorze anos de idade, chegou atrasada para as aulas. Foi encaminhada, pelo Inspetor de Disciplina, à Coordenadora de Turno. Foi obrigada por esta a permanecer de pé, no canto da sala da Coordenação, olhando para a parede por vinte minutos. Tal procedimento:

Alternativa A:
está correto, pois a escola tem a obrigação de impor disciplina, utilizando-se dos métodos que achar conveniente;
Alternativa B:
está incorreto, pois fere o direito ao respeito e à dignidade do adolescente disposto no ECA;
Alternativa C:
está correto, pois os pais de Natália ao matricularem sua filha na escola, assinaram um documento onde concordam com todos os métodos a serem utilizados pela escola para manter a disciplina;
Alternativa D:
está correto de acordo com o ECA;
Alternativa E:
está incorreto, pois fere o direito à liberdade disposto no ECA.

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