Questão
ID 992259Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2007 Banca: AEDB - Associação Educacional Dom Bosco Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaia
Fabiane, diretora de uma escola municipal foi comunicada pela professora da 5ª série que Diogo, um aluno de 11 anos, vem apresentando marcas de agressão física pelo corpo.
Em conversa com a Orientadora Educacional, Diego confessou que "apanha" diariamente de seu padrasto, que chega em casa, à noite, bêbado. Diante de tal situação, e de acordo com o ECA, é correto afirmar que: