Questão
ID 992258Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2007 Banca: AEDB - Associação Educacional Dom Bosco Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaia
O direito ao respeito à criança e ao adolescente, segundo o ECA, compreende o seguinte aspecto: