Questão
ID 992110Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2007 Banca: AEDB - Associação Educacional Dom Bosco Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaia
Considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), a pessoa: