Questão 99175

se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é aumentada da sexta parte.

se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.

a pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.

a pena é dobrada, se da violência resulta morte.