Questão 99166

Direito Penal Militar · 2023

Questão

ID 99166

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Pessoa

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará

Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art. 205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da legislação castrense:

Alternativa A:
Prevalecendo-se o agente da situação de serviço, por cupidez, para excitar ou saciar desejos sexuais.
Alternativa B:
Por motivo fútil ou torpe ou emprego de arma de fogo de armamento bélico.
Alternativa C:
À traição, emboscada ou para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Alternativa D:
Inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou contra menor de 14 (quatorze) anos.
Alternativa E:
Com emprego de veneno, asfixia, tortura, fogo, explosivo, ou qualquer outro meio dissimulado ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

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