Questão
ID 991080Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.819/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Itapoá
Observe o caso a seguir:
Uma aluna de 13 anos relata, em atendimento, episódios recentes de automutilação. O Psicólogo realiza acolhimento e combina um plano de segurança. Além de acionar a rede de saúde, a obrigação legal específica que recai sobre a escola segundo a Lei n.º 13.819/2019, é: