Questão 991027

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.