Questão
ID 990990Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Itapoá
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a Educação Física é: