Questão 99097

Direito Penal Militar · 2023

Questão

ID 99097

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Bahia

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,

Alternativa A:
no crime de descumprimento de missão, se é oficial o agente, a pena é aumentada até o dobro.
Alternativa B:
o crime de dormir em serviço somente poderá ter como sujeito ativo o militar oficial.
Alternativa C:
é crime embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
Alternativa D:
no crime de abandono de posto, se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.
Alternativa E:
no crime de abandono de posto, se o abandono foi culposo, a pena será de detenção.