Questão
ID 99081Disciplina: Direito Penal Militar
Assunto: Favorecimento ao Inimigo
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
Nos termos do Código Penal Militar, em tempo de guerra, a conduta de tomar o nacional armas contra o Brasil caracteriza o crime de