Questão 99073

lncorre em calúnia quem, sabendo falsa a imputação, propala-a ou divulga-a.

A exceção da verdade na difamação somente se admite se a ofensa é relativa ao exercício da função pública, militar ou civil do ofendido.

Não constitui ofensa punível, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar, difamar ou caluniar, o conceito desfavorável em apreciação ou informação prestada no cumprimento do dever de ofício.

Se a ofensa é irrogada de forma imprecisa ou equívoca, quem se julga atingido pode pedir explicações em juízo. Se o interpelado se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.

A injúria qualificada consiste em violência, ou outro ato que atinja a pessoa, e, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considera aviltante.