Questão 990708

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 990708

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itanhaém

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o repúdio ao terrorismo e ao racismo é considerado

Alternativa A:
uma garantia constitucional e um direito e dever individual que alicerça o Estado Democrático de Direito.
Alternativa B:
um dos fundamentos do Estado Democrático que regem as relações internas e externas da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
uma garantia constitucional e um direito e dever coletivo que alicerça o Estado Democrático de Direito.
Alternativa D:
um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Alternativa E:
o principal fundamento do Estado Democrático de Direito e da República Federativa do Brasil.