Questão 99066

Direito Processual Penal Militar · 2024

Questão

ID 99066

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Inquérito Policial Militar - IPM

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

É correto afirmar que, nos termos do Código de Processo Penal Militar, o Inquérito Policial Militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, entre outras hipóteses

Alternativa A:
no crime de deserção especial, quando ocorrer a captura do desertor.
Alternativa B:
no caso do crime de omissão de oficial, desde que o fato tenha sido esclarecido.
Alternativa C:
quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por documentos ou outras provas materiais.
Alternativa D:
nos crimes contra a honra, quando decorrerem de escrito ou publicação, estando ou não o autor identificado.
Alternativa E:
no caso do crime de favorecimento a desertor, se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.

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