Questão 990604

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 990604

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2020 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Itanhaém

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
progressiva universalização do ensino médio, seja ele gratuito ou privado.
Alternativa B:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da instituição de ensino.
Alternativa C:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa E:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.