Questão 99038

Direito Penal Militar · 2024

Questão

ID 99038

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Erro no CPM

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul


Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.


( ) Se o erro deriva de culpa, a este título responde o agente, se o fato é punível como crime culposo.

( ) Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.

( ) Quando o agente, por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela que realmente pretendia atingir. Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena.

( ) Se, por erro ou outro acidente na execução, e atingido bem jurídico diverso do visado pelo agente, responde este por culpa, se o fato é previsto como crime culposo.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

Alternativas da questão 99038
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