Questão 990198

Direito Ambiental · 2006

Questão

ID 990198

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Instrumentos Econômicos (Concessão Florestal, Servidão, Seguro Ambiental)

Ano: 2006 Banca: UNAMA - Universidade da Amazônia Órgão: Prefeitura Municipal de Itaituba

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Na Política Ambiental, temos como instrumentos: Planejamento, Administrativo, Judiciário e Empresarial. São características do Instrumento Empresarial:

Alternativa A:
Lei, Uso do Solo, Extrafiscalidade de Tributos, ICM Ecológico, Desapropriação, Plano Diretor, Código de Obras, Zoneamento Ecológico Econômico, Controle Ambiental, Poder de Polícia, Licenciamento Ambiental.
Alternativa B:
Direito de Petição, Inquérito Civil, Inquérito Policial, Audiência Pública Ambiental, Colegiados, Estatuto da Cidade.
Alternativa C:
Agenda 21, Incentivos Fiscais e Ambientais, Selo Verde, Passivo Ambiental, Códigos de Conduta, Códigos de Lideranças.
Alternativa D:
Penal (Responsabilidade Ambiental), Esfera Constitucional, Mandado de Injunção, Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, Mandado de Segurança Coletivo, Ação Popular, Ação Civil Pública.

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