Questão 98987

Direito Processual Penal Militar · 2025

Questão

ID 98987

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Inquérito Policial Militar - IPM

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

O inquérito policial militar

Alternativa A:
deverá ser concluído dentro de 20 (vinte) dias, se o indiciado estiver preso.
Alternativa B:
poderá ser arquivado, por determinação da autoridade militar competente, na hipótese de inexistência de crime ou de inimputabilidade do indiciado.
Alternativa C:
deverá terminar no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver solto.
Alternativa D:
não poderá, em hipótese alguma, ter como seu encarregado um oficial no posto de tenente.
Alternativa E:
terá, como escrivão, em regra, um sargento, subtenente ou suboficial; o encargo somente recairá sobre um segundo ou primeiro-tenente se o indiciado for oficial general.