Quanto aos elementos do fato típico, acerca da omissão imprópria (comissivo por omissão), analise as assertivas a seguir: (1 ponto) Nos crimes comissivos por omissão, o agente não tem simplesmente a obrigação de agir, mas a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, deve agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento. (3 pontos) Nos crimes comissivos por omissão, há, na verdade, um crime material, isto é, um crime de resultado, exigindo, consequentemente, a presença de um nexo causal entre a ação omitida (esperada) e o resultado. (5 pontos) Na omissão imprópria, a conduta negativa já está descrita no próprio tipo penal e se concretiza com a conduta negativa do agente, independentemente da ocorrência de resultado naturalístico. Das assertivas acima, pode-se afirmar que a SOMA das assertivas CORRETAS resulta em:

Questão 98967

Direito Penal Militar · 2024

ID 98967

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Tipicidade

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Quanto aos elementos do fato típico, acerca da omissão imprópria (comissivo por omissão), analise as assertivas a seguir:

(1 ponto) Nos crimes comissivos por omissão, o agente não tem simplesmente a obrigação de agir, mas a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, deve agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento.
(3 pontos) Nos crimes comissivos por omissão, há, na verdade, um crime material, isto é, um crime de resultado, exigindo, consequentemente, a presença de um nexo causal entre a ação omitida (esperada) e o resultado.
(5 pontos) Na omissão imprópria, a conduta negativa já está descrita no próprio tipo penal e se concretiza com a conduta negativa do agente, independentemente da ocorrência de resultado naturalístico.

Das assertivas acima, pode-se afirmar que a SOMA das assertivas CORRETAS resulta em: