Questão
ID 989351Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais
Ano: 2006 Banca: UNAMA - Universidade da Amazônia Órgão: Prefeitura Municipal de Itaituba
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Segundo o Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre a Diversidade Biológica do Brasil (MMA, 1998) o avanço da legislação _____________________é um instrumento básico contra a biopirataria, a normatização das ações relativas ao intercâmbio de material biológico, especialmente, controle de saída de material genético, seu produtos derivados e o conhecimento a eles associados. Qual das alternativas completa corretamente a lacuna?