Questão
ID 989186Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2026 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Itaí
"Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira" (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - adaptado).
Conforme o referencial, o trecho acima se refere aos brasileiros: