Questão 989145

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 989145

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2026 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Itaí

Considerando a Portaria 2.436/17, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
a Atenção Básica é o primeiro ponto de atenção e porta de entrada preferencial do sistema.
Alternativa C:
a Atenção Básica pode ordenar os fluxos e contra fluxos de pessoas, produtos e informações em todos os pontos de atenção à saúde.
Alternativa D:
a Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Alternativa E:
a Atenção Básica considera a pessoa em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral, incorporar as ações de vigilância em saúde e, além disso, visa o planejamento e a implementação de ações públicas para a proteção da saúde da população, a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde.