Questão 989129

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 989129

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2026 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Itaí

De acordo com a Portaria 2.436/17, sobre as responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, está incorreta a alternativa:

Alternativa A:
contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria.
Alternativa B:
contribuir com o financiamento bipartite para fortalecimento da Atenção Básica.
Alternativa C:
garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e vínculo.
Alternativa D:
estimular a participação popular e o controle social.
Alternativa E:
planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.