Questão 989119

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

lI. Incapacidade de autofinanciamento, sem ressalvas.

IlI. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.