Questão 988553

Compra e venda pura ou condicional e atos equivalentes; arrematação; e partilha igualitária em inventário.

Dação em pagamento; permuta; e aquisição por usucapião, independentemente de haver título hábil à transmissão.

Cessão de direitos do arrematante ou adjudicatário, depois de assinado o auto de arrematação ou adjudicação; cessão de direitos de concessão real de uso; e acessão física quando houver pagamento de indenização.

Promessa de transmissão de propriedade, mediante compromisso a ser quitado, quando não cumprida cláusula resolutiva expressa; cessão de doação; e cessão de direitos à sucessão aberta de imóveis situados no Estado de São Paulo.