Questão 988357

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 988357

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Pacto em Defesa do SUS

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Indaiatuba

De acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto, o Pacto em Defesa do SUS

Alternativa A:
reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à sua qualificação.
Alternativa B:
articula e promove os diversos programas de promoção de atividade física já existentes e apoiar a criação de outros.
Alternativa C:
envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.
Alternativa D:
radicaliza a descentralização de atribuições do Ministério da Saúde para os estados, e para os municípios, promovendo um choque de descentralização, acompanhado da desburocratização dos processos normativos.
Alternativa E:
reforça a territorialização da saúde como base para organização dos sistemas, estruturando as regiões sanitárias e instituindo colegiados de gestão regional.

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