Questão 988298 de Direito Tributário - Instituto Brio Conhecimentos 2018

Questão

ID 988298

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Ano: 2018 Banca: Instituto Brio Conhecimentos Órgão: Prefeitura Municipal de Indaiatuba

No que alude o art. 169 do código Tributário de Indaiatuba, a taxade coleta e remoção de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva, ou a simples disponibilidade, pelo contribuinte de serviços municipais de coleta, remoção e destinação final de lixo. Segue o art. 170, § 1 determinando que ficam isentos de pagamento da taxa de coleta e remoção de lixo:

Alternativa A:
Sociedades civis com objetivos assistências, sediadas neste município, com distribuição de patrimônio e liquidendos próprios e salários aos seus associados e membros;
Alternativa B:
Sociedade amigos de bairro, sediadas no município com objetivos de congregar e defender aos interesses de moradores de vilas e povoados;
Alternativa C:
Associações de entidades étnicas, sediadas no município, sendo autênticas comunidades em parceria com a Prefeitura Municipal, através de trabalho filantrópico e voluntário;
Alternativa D:
As empresas de Direito Público ou Privado de semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas para quaisquer fins e por quaisquer meio.

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Questão 988298

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