Questão 987403

Sobre o Crédito Tributário e suas modalidades de lançamento, analise a afirmativa a seguir e marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando

( ) a lei assim o determine.

( ) a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.

( ) se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.

( ) não se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.

( ) se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.