Questão 987210

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 987210

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2021 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Icapuí

NÃO compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei,

Alternativa A:
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B:
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa C:
ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Alternativa D:
participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa E:
vedar a incrementação em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.