Questão 987183

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 987183

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Nacional de Saúde - Legislação Aplicada

Ano: 2021 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Icapuí

Sobre o Conselho Nacional de Saúde – CNS, é INCORRETO afirmar.

Alternativa A:
Além do Ministério da Saúde –MS, fazem parte do CNS os movimentos sociais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades prestadoras de serviços e empresariais da área de saúde.
Alternativa B:
As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei nº 8.142/1990.
Alternativa C:
O CNS tem eleições a cada 4 anos para escolher seus membros.
Alternativa D:
A presidência do órgão é eleita entre os próprios conselheiros e conselheiras.
Alternativa E:
O CNS realiza conferências e fóruns de participação social, aprova o orçamento da saúde e acompanha sua execução.