Questão 987001

Pedagogia · 2016

Questão

ID 987001

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2016 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

Alternativa A:
A carga horária mínima anual será de novecentas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Alternativa B:
Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
Alternativa C:
O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
Alternativa D:
Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.